Os artigos que regem o Código Civil no que diz respeito ao Condomínio enfatizam sempre a ideia de que todos deverão obedecer às regras ali vigentes, possibilitando a vida dentro desta coletividade. Esse é o princípio que embasa todos esses dispositivos, os quais delegam ao coletivo o papel de resolver as questões que o envolvem. Ilustrativo desta afirmação é o Art. 1354, segundo o qual “a assembleia não poderá deliberar se todos os condôminos não forem convocados para a reunião”. Observamos aí que o legislador quis garantir o envolvimento da coletividade, medida muito importante, porque é na assembleia que se tomarão decisões comuns a todos, através de votação, com quóruns específicos para cada assunto colocado em pauta.
Entre esses temas, incluem-se questões que muitas vezes atendem à expectativa de somente uma parte dos condôminos, como a instalação e uso de antena coletiva, a monitoria de férias para a garotada, o aquecimento de piscina, a manutenção da sauna etc. Elas acabam gerando discussões acaloradas nas assembleias, porque envolvem custos e nem todos se sentirão beneficiados, diferente da instalação de alarmes ou sistemas de segurança, mais consensual. Os itens apontados acima são sempre muito controversos, porque cada um quer que prevaleça a sua posição.
Tenho enfatizado que a melhor opção é sempre o diálogo, e agora quero destacar também a pertinência de se utilizar uma das técnicas da Mediação na solução de conflitos, que é a de se colocar no lugar do outro. Atualmente as pessoas querem apenas o que pareça bom para elas, esquecendo-se da existência dos demais que habitam, vivem e convivem sob o mesmo teto como se fossem uma grande família. Dentro de uma casa isolada, a família tomará as decisões baseando-se em prioridades e preferências de seus membros. Em função do bem querer, estabelecerá uma ordem de importância para decisões que envolvam saúde, estudo, descanso e lazer. Porém, no condomínio não ocorre assim, as pessoas não se conhecem intimamente, não têm afinidades e nem sentimentos de querer bem ao outro. Por que não fazermos então um exercício de boa convivência? Como se fôssemos uma família e não somente nos submetêssemos aos regramentos? Isso seria possível?
Entendo que sim. Poderíamos começar a treinar, portanto, o colocar-se no lugar do outro. Primeiro, através do diálogo, as pessoas procurariam saber, antes de se reunirem para as assembleias, o porquê de determinados itens como os citados acima haverem sido colocados em pauta e levados para uma decisão. Os condôminos, com a utilização da técnica, votariam saindo de sua própria posição – do “eu não uso” ou “não quero” – para, colocando-se no lugar do outro, tentar compreender por que outras pessoas consideram importantes estes serviços na edificação. Pequenas mudanças de atitudes, de paradigmas, onde o “eu” deve coexistir com o “nós” e o interesse coletivo prevaleça, farão surgir uma nova forma de viver em condomínio, suplantando o comportamento usual que considera (e respeita) apenas o regramento impositivo das sanções.
A humanidade não estava acostumada a viver em condomínio. Por termos a propriedade privada tão arraigada em nossa cultura e por estar ocorrendo esta transformação social, cultural e tecnológica na habitação, devemos aprender a viver de forma saudável, aceitando as diferenças e respeitando-nos com se de fato fôssemos uma grande família, no sentido do afeto e do querer bem, buscando sempre a paz social!!
Matéria publicada na edição – 208 de dez/jan-2016 da Revista Direcional Condomínios
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